Notícias e Artigos
Produção doutrinária de autoria do sócio fundador
livro - Aspectos Controvertidos Das Não Cumulatividades Tributárias
Dissertação de Mestrado e Tese de Doutorado.


Participação em obras coletivas:
O Simples Nacional e as Sociedades Unipessoais de Advocacia

SCHOUERI, Luís Eduardo; BIANCO, João Francisco (coords.); CASTRO, Leonardo Freitas de Moraes e; DUARTE FILHO, Paulo César Teixeira (orgs.). Estudos de Direito Tributário em Homenagem ao Prof. Gerd Willi Rothmann – São Paulo: Quartier Latin, 2016. Artigo doutrinário intitulado “O Simples Nacional e as Sociedades Unipessoais de Advocacia”, páginas 687 a 709.
O instituto jurídico da “decadência em matéria tributária” no CTN

Revista do ADVOGADO da AASP (Associação dos Advogados de São Paulo). Ano XXXVI. Nº. 132. Dezembro de 2016. Artigo doutrinário intitulado “O instituto jurídico da “decadência em matéria tributária” no CTN”, páginas 65 a 72.
Artigos de opinião
Jornais
Inconstitucionalidade da regularização cambial
Opinião jurídica publicada na edição de 19/04/16 do jornal Valor Econômico.
Multa isolada e o não confisco
Opinião jurídica publicada na edição de 14/03/18 do jornal Valor Econômico.
Um novo capítulo no "manicômio tributário"
Opinião jurídica publicada na edição de 09/05/23 do jornal Valor Econômico.
Sites Especializados
É preciso adequar a jurisprudência administrativa à dos tribunais superiores
Opinião publicada em 14/11/22 no site www.conjur.com.br
Periódicos relacionados à temática tributária
i. Implicações fiscais derivadas da lei de falência, recuperação judicial e extrajudicial – Lei nº. 11.101/05. In: Revista Dialética de Direito Tributário nº. 119. São Paulo: Dialética, agosto – 2005, páginas 60 a 69; ii. Dividendos versus juros sobre o capital próprio e a problemática correlata referente ao disposto no artigo 17 da Lei nº. 11.051/04. In: Revista Dialética de Direito Tributário nº. 123. São Paulo: Dialética, dezembro – 2005, páginas 64 a 72; iii.
Importação por encomenda e o aparente benefício decorrente do abrandamento das regras de preços de transferência. In: Revista Dialética de Direito Tributário nº. 131. São Paulo: Dialética, agosto – 2006, páginas 60 a 67; iv. Da não-incidência do “ICMS-importação” em relação ao “arrendamento mercantil” internacional de aeronave realizado por empresa nacional de transporte aéreo de passageiros. In: Revista Dialética de Direito Tributário nº. 135. São Paulo: Dialética, dezembro – 2006, páginas 29 a 37; v. A sistemática do Paex (instituída pela Medida Provisória nº. 303/06) e a afronta ao inc. II do art. 151 do Código Tributário Nacional. In: Revista Dialética de Direito Tributário nº. 141. São Paulo: Dialética, junho – 2007, páginas 120 a 126; vi. O Simples nacional e as indevidas restrições às não-cumulatividades tributárias aplicáveis ao IPI e ao ICMS. In: Revista Dialética de Direito Tributário nº. 149. São Paulo: Dialética, fevereiro – 2008, páginas 27 a 35; vii. A majoração na alíquota da CSLL para as instituições financeiras e equiparadas e a afronta ao princípio da anterioridade perpetrada pelo inc. II do art. 18 da MP nº. 413/08. In: Revista Dialética de Direito Tributário nº. 152. São Paulo: Dialética, maio – 2008, páginas 123 a 130; viii. Repercussões jurídicas (constantes na Lei nº. 11.727/08) derivadas da ampliação do conceito de país com tributação favorecida e da instituição do conceito de regime fiscal privilegiado. In: Revista Dialética de Direito Tributário nº. 162. São Paulo: Dialética, março – 2009, páginas 31 a 39; ix. Análise da minirreforma tributária ocorrida no âmbito da legislação tributária federal pela Lei nº. 12.249/10. In: Revista Dialética de Direito Tributário nº. 182. São Paulo: Dialética, novembro – 2010, páginas 57 a 70; x. As principais guerras fiscais no âmbito do ordenamento jurídico brasileiro: identificação, análise e apresentação de soluções de conformidade (fundamentalmente) com os decisórios provenientes do egrégio Supremo Tribunal Federal. In: Revista Dialética de Direito Tributário nº. 202. São Paulo: Dialética, julho – 2012, páginas 103 a 121; xi. A sujeição ativa tributária no âmbito do denominado “ICMS importação”. In: Revista Dialética de Direito Tributário nº. 209. São Paulo: Dialética, fevereiro – 2013, páginas 86 a 107; xii. A sujeição ativa tributária no âmbito do ISSQN de conformidade com o entendimento consolidado do e. Superior Tribunal de Justiça consubstanciado no Recurso Especial nº. 1.060.210/SC. In: Revista Dialética de Direito Tributário nº. 215. São Paulo: Dialética, agosto – 2013, páginas 131 a 144; xiii. Resolução do Senado Federal nº. 13, de 25 de abril de 2012: considerações a respeito da natureza jurídica e dos limites formais. In: Revista Dialética de Direito Tributário nº. 224. São Paulo: Dialética, maio – 2014, páginas 110 a 120; xiv. O regime jurídico dos precatórios de conformidade com o atual entendimento do egrégio Supremo Tribunal Federal. In: Revista Dialética de Direito Processual nº. 139. São Paulo: Dialética, outubro – 2014, páginas 84 a 102; xv. Quebra do sigilo bancário: questões polêmicas na visão do Poder Judiciário pátrio. In: Revista Dialética de Direito Processual nº. 140. São Paulo: Dialética, novembro – 2014, páginas 78 a 86; xvi. Ponderações a respeito da nova fórmula normativa de combate à “guerra fiscal” no bojo do ICMS adotada pelo Estado de São Paulo. In: Revista de Estudos Tributários nº 95. Porto Alegre: Síntese, janeiro – fevereiro 2014, páginas 33 a 44; xvii. Fixação (pelo Poder Judiciário) dos montantes máximos das penas de multa punitivas, de mora e dos juros de mora sob o influxo do princípio da vedação do confisco em matéria tributária. In: Revista de Estudos Tributário nº. 106. Porto Alegre: Síntese, Nov – Dez 2015, páginas 209 a 221; xviii. Comentários a respeito de algumas correlações existentes entre o novo Código de Processo Civil e o Direito Tributário pátrio. In: Revista de Estudos Tributários nº. 110. Porto Alegre: Síntese, Jul – Ago 2016, páginas 460 a 483; xix. Breves comentários a respeito de algumas súmulas administrativas existentes no âmbito do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF). In: Revista Jurídica Tributária nº. 9. Sapucaia do Sul: Notadez, abril/junho de 2010, páginas 57 a 72; xx. Os elementos de conexão no Direito Tributário internacional. In: Revista Direito Tributário Atual nº. 22. Coordenadores: Alcides Jorge Costa, Luís Eduardo Schoueri e Paulo Celso Bergstrom Bonilha. São Paulo: Dialética, 2008, páginas 318 a 345; e xxi. Análise de um caso controvertido envolvendo conflitos de dupla residência (decisão da Suprema Corte da Holanda, de 28 de fevereiro de 2001, nº. 35.557). In: Revista Direito Tributário Atual nº. 23. Coordenadores: Alcides Jorge Costa, Luís Eduardo Schoueri e Paulo Celso Bergstrom Bonilha. São Paulo: Dialética, 2009, páginas 341 a 355;
Modulação de efeitos em matéria tributária
Opinião Jurídica publicada no site Consultor Jurídico/CONJUR em 10/08/25
● STJ X ICMS X Não cumulatividade X Aquisição de materiais (produtos intermediários desgastados ou consumidos gradativamente) X Produtos essenciais para a consecução da atividade-fim da empresa X Inaplicabilidade da restrição temporal prevista no Inc. I do art. 33 da LC 87/96 X Informativo nº. 04
1. A Primeira Seção do SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA/STJ (ao julgar, em 11/10/23, os
A MP 1185 e os benefícios fiscais de ICMS
Opinião Jurídica publicada no site Consultor Jurídico/CONJUR em 01/12/23 O governo
Deslocamento de bens entre estabelecimentos de mesma titularidade e a ADC 49
Opinião Jurídica publicada no site Consultor Jurídico/CONJUR em 24/11/23 O Supremo
STJ X PIS e COFINS não cumulativos X Bases de cálculo X Descontos obtidos pelo varejista junto aos seus fornecedores no preço dos bens adquiridos X Irrelevância da qualificação dos descontos (para o varejista) como condicionais ou incondicionais X Mera parcela redutora dos custos X Não qualificação dos descontos como ingressos financeiros positivos ao patrimônio do varejista X Não incidência X Informativo nº. 03
1. A Primeira Turma do SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA/STJ (ao julgar, em 11/04/23, o RECURSO
Jurisprudência administrativa tributária federal X CARF X “Obrigação tributária acessória” X Suposto descumprimento por divergência interpretativa entre o fisco e o contribuinte X Cancelamento da multa punitiva/regulamentar X Informativo nº. 02
1. A 2ª Turma Ordinária da 3ª Câmara da 1ª Seção de Julgamento do Conselho
Legislação tributária paulista X Portaria 3, de 30 de maio de 2023 – Procuradoria Geral do Estado de São Paulo X Oferecimento e aceitação do seguro garantia e da carta de fiança bancária X Informativo nº. 01
1. A Portaria 3, de 30 de maio de 2023 – Procuradoria Geral do Estado
Um novo capítulo no “manicômio tributário”
Opinião Jurídica publicada no jornal Valor Econômico em 09/05/23. A nova administração pública federal vem